Embargos de Declaração Cível 0053745-91.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 393.188,69

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

JOAO ALBERTO MESSETTI

CPF

Autor

MARIA CELESTE MAGALDI MESSETTI

CPF

Autor

BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 17:29

Baixa Definitiva

14/06/2023, 17:29

Juntada de certidão

14/06/2023, 17:27

Decorrido prazo de BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA em 12/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA CELESTE MAGALDI MESSETTI em 12/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:48

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MESSETTI em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:25

Publicado Ementa em 17/05/2023.

05/06/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 14:23

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2023, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2023, 14:38

Deliberado em sessão - julgado

15/05/2023, 13:30

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 17:29

Baixa Definitiva

14/06/2023, 17:29

Juntada de certidão

14/06/2023, 17:27

Decorrido prazo de BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA em 12/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA CELESTE MAGALDI MESSETTI em 12/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/05/2023, 14:38

Despacho

•31/03/2023, 17:33

14/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:48

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MESSETTI em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:25

Publicado Ementa em 17/05/2023.

05/06/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 14:23

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2023, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2023, 14:38

Deliberado em sessão - julgado

15/05/2023, 13:30

Incluído em pauta para 08/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/04/2023, 16:42

Solicitado dia de julgamento

25/04/2023, 09:40

Decorrido prazo de BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA em 13/04/2023 23:59.

15/04/2023, 05:51

Decorrido prazo de BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA em 13/04/2023 23:59.

15/04/2023, 05:51

Publicado Despacho em 03/04/2023.

15/04/2023, 05:48

Publicado Despacho em 03/04/2023.

15/04/2023, 05:48

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2023, 10:16

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

08/04/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

08/04/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:28

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2023, 15:51

Distribuído por dependência

29/03/2023, 15:51

Despacho

•31/03/2023, 15:28