Agravo Interno Cível 0100953-08.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MALINOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 16:29

Baixa Definitiva

14/06/2023, 16:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHA em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 07:14

Publicado Ementa em 02/05/2023.

04/06/2023, 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

05/05/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 21:30

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 17:27

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHA - CPF: 133.820.475-00 (AGRAVANTE) e não-provido

27/04/2023, 16:53

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHA - CPF: 133.820.475-00 (AGRAVANTE) e não-provido

27/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 17:13

Deliberado em sessão - julgado

20/03/2023, 21:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:07

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 16:29

Baixa Definitiva

14/06/2023, 16:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHA em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023, 07:14

Publicado Ementa em 02/05/2023.

04/06/2023, 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHA em 29/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/04/2023, 16:27

Despacho

•31/08/2022, 18:00

30/05/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

05/05/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 21:30

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 17:27

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHA - CPF: 133.820.475-00 (AGRAVANTE) e não-provido

27/04/2023, 16:53

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHA - CPF: 133.820.475-00 (AGRAVANTE) e não-provido

27/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 17:13

Deliberado em sessão - julgado

20/03/2023, 21:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:50

Incluído em pauta para 13/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/03/2023, 15:35

Solicitado dia de julgamento

27/02/2023, 17:44

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2022, 15:23

Juntada de Petição de contra-razões

13/09/2022, 15:17

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 18:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/08/2022, 17:59

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2022, 16:33

Distribuído por dependência

11/07/2022, 16:33

Despacho

•31/08/2022, 17:59