Execução Fiscal 8001718-34.2019.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 169,90

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOQUIRA

Autor

MACIEL ALVES CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA

OAB/BA 47607·CPF·Representa: Autor

MANOEL BASTOS CARDOSO

OAB/BA 5478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:51

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:51

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:53

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 04:45

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de MACIEL ALVES CARDOSO em 15/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUIRA em 15/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:58

Publicado Decisão em 29/04/2025.

13/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 13:45

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:42

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:51

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:51

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:53

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 04:45

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 04:45

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de MACIEL ALVES CARDOSO em 15/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUIRA em 15/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:58

Publicado Decisão em 29/04/2025.

13/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 13:45

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:42

Juntada de certidão

06/02/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 12:04

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 22/09/2025 23:59.

11/10/2025, 07:51

Publicado Intimação em 01/09/2025.

31/08/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

31/08/2025, 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 14:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/04/2025, 13:37

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Boquira Advogado: Guilherme Pasquariello De Oliveira (OAB:BA47607) Executado: Maciel Alves Cardoso Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001718-34.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BOQUIRA Advogado(s): GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA (OAB:BA47607) EXECUTADO: MACIEL ALVES CARDOSO Advogado(s): MANOEL BASTOS CARDOSO (OAB:BA5478) DESPACHO Ouça-se o exequente, 15 dias, e, após, conclusos. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MPM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001718-34.2019.8.05.0156 Execução Fiscal Jurisdição: Macaúbas

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 16:00

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de diligência

20/04/2023, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 10:07

Expedição de intimação.

13/04/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/04/2022, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUIRA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:03

Decorrido prazo de MACIEL ALVES CARDOSO em 29/10/2021 23:59.

31/10/2021, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 10:25

Juntada de Petição de certidão

06/10/2021, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 09:25

Expedição de intimação.

01/10/2021, 12:56

Expedição de intimação.

01/10/2021, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2021, 11:15

Conclusos para despacho

21/06/2021, 11:19

Decorrido prazo de MACIEL ALVES CARDOSO em 27/07/2020 23:59:59.

31/12/2020, 04:06

Decorrido prazo de GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA em 06/08/2020 23:59:59.

17/12/2020, 20:06

Publicado Intimação em 15/07/2020.

02/08/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2020, 11:20

Juntada de Petição de citação

22/07/2020, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2020, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 18:02

Expedição de citação via Central de Mandados.

13/07/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 11:27

Conclusos para decisão

19/12/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 14:56

Decisão

•25/04/2025, 13:37

Decisão

•10/10/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 09:40

Sentença

•01/09/2021, 11:15

Despacho

•10/07/2020, 11:27