Agravo em Recurso Especial 0004508-21.2006.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0004508-21.2006.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 329967/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329967 - AgInt no AREsp 2864973 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:50

Conhecido o recurso de SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00329967/2025 - AgInt no AREsp 2864973/BA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:08

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329967/2025 - AgInt no AREsp 2864973/BA

27/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 329967/2025 - AgInt

26/05/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 329967/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329967 - AgInt no AREsp 2864973 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00329967/2025 - AgInt no AREsp 2864973/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329967/2025 - AgInt no AREsp 2864973/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 329967/2025 - AgInt

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