Recurso Inominado Cível 8000324-60.2021.8.05.0240 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sapeaçu

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

CAROLINE REIS SEARA

OAB/BA 35005·CPF·Representa: Autor

LUIZ FILIPE CARVALHO DE LIMA

OAB/MG 188550·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

AMARILTON DE OLIVEIRA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

CAROLINE REIS SEARA

OAB/BA 35005·CPF·Representa: Autor

LUIZ FILIPE CARVALHO DE LIMA

OAB/MG 188550·CPF·Representa: Autor

BRUNA CARLA REIS

OAB/MG 168259·CPF·Representa: Autor

PAULO MATHEUS COSTA

OAB/BA 46043·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 10:25

Baixa Definitiva

25/09/2024, 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de AMARILTON DE OLIVEIRA MAIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:09

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:12

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2024, 18:55

Conclusos para decisão

21/06/2024, 08:59

Decorrido prazo de AMARILTON DE OLIVEIRA MAIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/05/2024, 10:11

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 10:25

Baixa Definitiva

25/09/2024, 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de AMARILTON DE OLIVEIRA MAIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 13/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 18:55

Decisão

•22/08/2024, 18:55

14/09/2024, 00:09

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:12

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2024, 18:55

Conclusos para decisão

21/06/2024, 08:59

Decorrido prazo de AMARILTON DE OLIVEIRA MAIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/05/2024, 10:11

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 05:00

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2024

19/05/2024, 22:00

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRENTE) e provido em parte

19/05/2024, 22:00

Cominicação eletrônica

19/05/2024, 22:00

Conclusos para decisão

19/05/2024, 16:35

Recebidos os autos

15/12/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 11:11

Decisão

•22/08/2024, 18:55

Decisão

•19/05/2024, 22:00

Decisão

•19/05/2024, 22:00

Decisão

•19/05/2024, 22:00

Despacho

•24/10/2023, 11:26

Sentença

•20/06/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 09:38

Sentença

•02/12/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•09/10/2022, 11:25

Decisão

•24/06/2022, 11:12

Despacho

•28/01/2022, 10:12

Decisão

•23/09/2021, 10:33