Agravo em Recurso Especial 0019747-85.2009.8.05.0201 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0019747-85.2009.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 30/03/2023

30/03/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 962554/2022 - AgInt

08/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0962554 - AgInt no AREsp 2201414 - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023, 15:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00962554/2022 - AgInt no AREsp 2201414/BA

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

17/02/2023, 20:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023, 15:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:31

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962554/2022 - AgInt no AREsp 2201414/BA

13/02/2023, 15:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/01/2023, 19:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/12/2022, 10:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/12/2022, 10:45

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022, 23:35

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2023, 15:31

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