Monitória 8000802-04.2022.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 7.919,96

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública

Partes do Processo

ADOLFINO XAVIER DA COSTA NETO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MAGALHAES DE BRITO

OAB/BA 43459·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:44

Decorrido prazo de ADOLFINO XAVIER DA COSTA NETO em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:44

Decorrido prazo de ADOLFINO XAVIER DA COSTA NETO em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 13:12

Publicado Sentença em 13/02/2023.

10/05/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:51

Baixa Definitiva

06/04/2026, 15:51

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ADOLFINO XAVIER DA COSTA NETO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de ADOLFINO XAVIER DA COSTA NETO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de ADOLFINO XAVIER DA COSTA NETO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:11

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:44

Decorrido prazo de ADOLFINO XAVIER DA COSTA NETO em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:44

Decorrido prazo de ADOLFINO XAVIER DA COSTA NETO em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 13:12

Publicado Sentença em 13/02/2023.

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 12:59

Sentença

•08/01/2026, 09:46

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legal

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10/05/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:51

Baixa Definitiva

06/04/2026, 15:51

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ADOLFINO XAVIER DA COSTA NETO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de ADOLFINO XAVIER DA COSTA NETO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de ADOLFINO XAVIER DA COSTA NETO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:11

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 15:48

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:59

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:59

Expedição de sentença.

21/01/2026, 12:59

Expedição de intimação.

08/01/2026, 09:46

Homologada a Transação

08/01/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

29/12/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 15/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 18/09/2025 23:59.

11/10/2025, 09:09

Mandado devolvido Positivamente

19/09/2025, 01:18

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:35

Expedição de intimação.

02/09/2025, 09:41

Publicado Despacho em 20/08/2025.

23/08/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

23/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:51

Expedição de despacho.

18/08/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:51

Conclusos para despacho

08/04/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:47

Publicado Intimação em 24/03/2025.

06/04/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

06/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:59

Expedição de decisão.

20/03/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:57

Expedição de decisão.

20/03/2025, 14:57

Expedição de decisão.

10/12/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Adolfino Xavier Da Costa Neto Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Reu: Alberto Carlos Da Rocha Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: MONITÓRIA n. 8000802-04.2022.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ADOLFINO XAVIER DA COSTA NETO Advogado(s): DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459) REU: ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO Advogado(s): DECISÃO 1. Na forma dos art. 523, do CPC/2015, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DECISÃO 8000802-04.2022.8.05.0153 Monitória Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora intime-se o devedor, Alberto Carlos da Rocha Brito, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia indicada em ID 384224854, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento). 2. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente para esta fase de cumprimento de sentença na ordem de 10% sobre o valor dado à execução, para o caso de não pagamento voluntário da condenação pelo Executado. 3. Ciente o executado de que superado o prazo para pagamento voluntário da condenação, sem que esta tenha sido efetivada, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação ao requerimento de cumprimento de sentença, na forma do art. 525, do CPC. 4. Ademais, em caso de silêncio da parte Ré fica, de logo, autorizada a penhora online, via BACENJUD, nas contas do demandado, a fim de satisfazer o crédito exequendo. Publique-se. Intime-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/10/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 08:39

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:38

Conclusos para decisão

16/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2023, 17:17

Juntada de Petição de certidão

31/12/2023, 17:17

Publicado Decisão em 18/12/2023.

24/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 11:59

Expedição de decisão.

15/12/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 19:27

Conclusos para decisão

12/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 17:32

Expedição de citação.

12/01/2023, 08:10

Homologado o pedido

12/01/2023, 08:10

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 14:24

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DA ROCHA BRITO em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 17:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/08/2022, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 12:23

Expedição de citação.

08/07/2022, 12:08

Outras Decisões

07/07/2022, 20:08

Conclusos para decisão

04/07/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 22:45

Publicado Intimação em 28/06/2022.

29/06/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 15:04

Outras Decisões

15/06/2022, 11:03

Conclusos para decisão

15/06/2022, 09:55

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/06/2022, 20:54

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 20:54

Despacho

•18/08/2025, 15:51

Despacho

•18/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:59

Despacho

•12/10/2024, 08:39

Decisão

•15/12/2023, 13:40

Decisão

•15/12/2023, 12:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2023, 12:27

Documento de Comprovação

•30/04/2023, 12:27

Sentença

•09/02/2023, 17:32

Sentença

•12/01/2023, 08:10

Decisão

•07/07/2022, 20:08

Decisão

•15/06/2022, 11:03