Embargos de Declaração Cível 0502005-45.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA CALDAS FONTES

OAB/BA 30461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ANTONIO BARBOSA

CPF

Reu

CLAUDIANE FERREIRA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:05

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 17:57

Baixa Definitiva

12/03/2021, 17:57

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:58

Publicado Ementa em 15/02/2021.

16/02/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2021, 07:46

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2021, 16:40

Incluído em pauta para 02/02/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

22/01/2021, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/01/2021 23:59:59.

21/01/2021, 00:07

Solicitado dia de julgamento

17/12/2020, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 15:56

Publicado Despacho em 20/11/2020.

23/11/2020, 00:08

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:05

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 17:57

Baixa Definitiva

12/03/2021, 17:57

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:58

Publicado Ementa em 15/02/2021.

Documentos

Acórdão

•03/02/2021, 19:36

Despacho

•18/11/2020, 14:07

Reportar Problema

legal

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16/02/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2021, 07:46

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2021, 16:40

Incluído em pauta para 02/02/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

22/01/2021, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/01/2021 23:59:59.

21/01/2021, 00:07

Solicitado dia de julgamento

17/12/2020, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 15:56

Publicado Despacho em 20/11/2020.

23/11/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 14:07

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2020, 15:18

Distribuído por dependência

13/11/2020, 15:18