Embargos de Declaração Cível 8068095-30.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

WAGNER DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CATARINA BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

WAGNER DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CATARINA BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

RUBENS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

RS ESQUADRIAS DE ALUMINIO - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RUBENS DE OLIVEIRA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de RS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de RUBENS DE OLIVEIRA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 14:48

Publicado Ementa em 21/10/2024.

19/10/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 01:42

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 14:31

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:33

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de RUBENS DE OLIVEIRA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de RS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de RUBENS DE OLIVEIRA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•17/10/2024, 12:25

Despacho

•21/05/2024, 18:21

27/10/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 14:48

Publicado Ementa em 21/10/2024.

19/10/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 01:42

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 14:31

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:05

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/09/2024, 17:51

Solicitado dia de julgamento

09/09/2024, 16:47

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2024, 10:20

Juntada de certidão

05/06/2024, 10:20

Decorrido prazo de RS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de RUBENS DE OLIVEIRA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de contra-razões

23/05/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:58

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2024, 09:49

Distribuído por dependência

21/05/2024, 09:49

Despacho

•21/05/2024, 16:58