Embargos de Declaração Cível 8000185-58.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.668,53

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

FILIPE MARTINS BATISTA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 17:49

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:49

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:46

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 07:50

Juntada de certidão

02/04/2024, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 00:18

Embargos de declaração não acolhidos

27/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:44

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:41

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 17:49

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:49

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 15:52

Despacho

•07/11/2023, 17:43

10/04/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:46

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 07:50

Juntada de certidão

02/04/2024, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 00:18

Embargos de declaração não acolhidos

27/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:44

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:00

Incluído em pauta para 19/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/02/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

29/02/2024, 16:10

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2023, 14:29

Juntada de certidão

13/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:10

Publicado Despacho em 08/11/2023.

09/11/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 04:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:22

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 12:09

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2023, 15:53

Distribuído por dependência

26/10/2023, 15:52

Despacho

•07/11/2023, 12:09