Agravo em Recurso Especial 8000799-91.2016.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 75.200,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

JOSE EUJACIO FERREIRA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

ANDREZA DE ARAUJO DIAS

CPF·Representa: Autor

MARIA JAQUELINE FERREIRA FARIAS MILERIO

CPF·Representa: Autor

SAYONARA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

JOSE LUCAS MADEIRA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

ANDREZA DE ARAUJO DIAS

CPF·Representa: Autor

MARIA JAQUELINE FERREIRA FARIAS MILERIO

CPF·Representa: Autor

SAYONARA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

JOSE LUCAS MADEIRA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

LUCAS CORREIA VICTOR DE SOUSA

OAB/CE 47061·CPF·Representa: Autor

JOAO GUILHERME DUDA

CPF·Representa: Réu

GIOVANNA LORENZO NIECE

CPF·Representa: Réu

GABRIEL CORDEIRO DE SALES

CPF·Representa: Réu

EDUARDA FRANCINE PEREIRA DE SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 19:30

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 18:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/11/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:08

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20

23/02/2026, 19:30

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 18:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/11/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:08

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 19:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2025, 09:29

-

•16/10/2025, 09:28

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•16/10/2025, 09:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2025, 09:28

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•16/10/2025, 09:28

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•16/10/2025, 09:28

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•16/10/2025, 09:28

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•16/10/2025, 09:28

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•16/10/2025, 09:27