Embargos de Declaração Cível 0507259-15.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 297.000,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

YURI SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PETRONIO FARIAS DE AMORIM

OAB/BA 21683·CPF·Representa: Autor

ANDERSON SEIXAS FILHO

OAB/BA 40030·CPF·Representa: Autor

LUCAS RAFAEL LEAL TARQUINIO

OAB/BA 42192·CPF·Representa: Réu

ALAN SANTOS GOMES DE LIMA

OAB/BA 63355·CPF·Representa: Réu

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE

OAB/BA 25688·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

YURI SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

JOSE GABRIEL DE SOUZA NETO

CPF

Reu

SA SALAO DE BELEZA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

CARLA MARTINEZ BARRAL

CPF

Reu

RILSON DOCILIO DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZA DOS SANTOS DE SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE LUIZ CERQUEIRA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARINE DA CONCEICAO QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SA SALAO DE BELEZA EIRELI - ME em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DE SOUZA NETO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de YURI SILVA RODRIGUES em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de CARLA MARTINEZ BARRAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:08

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:27

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:27

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:27

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:06

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:53

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de SA SALAO DE BELEZA EIRELI - ME em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DE SOUZA NETO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de YURI SILVA RODRIGUES em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de CARLA MARTINEZ BARRAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 13:57

Despacho

•02/09/2024, 16:34

25/10/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:08

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:27

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:27

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:27

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:06

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:53

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:03

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

19/09/2024, 16:54

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2024, 19:52

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2024, 09:35

Juntada de certidão

12/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de SA SALAO DE BELEZA EIRELI - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DE SOUZA NETO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2024, 15:47

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:53

Juntada de certidão

03/09/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:59

Distribuído por dependência

22/08/2024, 09:39

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 09:39

Despacho

•02/09/2024, 15:59