Embargos de Declaração Cível 0501549-32.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 382.253,71

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rilton Goes Ribeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

JMK-CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MARCEL BARROCO FONTES

CPF

Autor

KLEBER SOUSSA SOLLA

CPF

Autor

MARCIA MARIA BARROCO FONTES

CPF

Autor

MAURICIO DANTAS COSTA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

JMK-CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MARCEL BARROCO FONTES

CPF

Autor

KLEBER SOUSSA SOLLA

CPF

Autor

MARCIA MARIA BARROCO FONTES

CPF

Autor

MAURICIO DANTAS COSTA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DJANIRA DE JESUS MENDES

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 10:59

Baixa Definitiva

27/05/2024, 10:59

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de DJANIRA DE JESUS MENDES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARROCO FONTES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:12

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:11

Publicado Ementa em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

26/04/2024, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 20:43

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2024, 20:24

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2024, 18:19

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

03/04/2024, 16:03

Solicitado dia de julgamento

26/03/2024, 15:20

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 10:59

Baixa Definitiva

27/05/2024, 10:59

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de DJANIRA DE JESUS MENDES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARROCO FONTES em 22/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/04/2024, 09:52

23/05/2024, 00:12

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:11

Publicado Ementa em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

26/04/2024, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 20:43

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2024, 20:24

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2024, 18:19

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

03/04/2024, 16:03

Solicitado dia de julgamento

26/03/2024, 15:20

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024, 21:20

Distribuído por dependência

07/03/2024, 21:20