Embargos de Declaração Cível 0000114-66.2013.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tremedal 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TREMEDAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Terceiro

TREMEDAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE TREMEDAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE TREMEDAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Terceiro

TREMEDAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE TREMEDAL

Terceiro

MARIA DE ALCANTARA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE ALCANTARA OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:28

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:32

Baixa Definitiva

03/12/2024, 12:32

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:31

Publicado Ementa em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:55

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 09:22

Desentranhado o documento

29/11/2024, 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 18:55

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:44

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE ALCANTARA OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:28

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:32

Baixa Definitiva

03/12/2024, 12:32

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•28/11/2024, 15:05

Despacho

•19/06/2024, 17:34

03/12/2024, 12:31

Publicado Ementa em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:55

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 09:22

Desentranhado o documento

29/11/2024, 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 18:55

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:44

Incluído em pauta para 19/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/11/2024, 17:36

Solicitado dia de julgamento

03/11/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2024, 15:45

Publicado Despacho em 21/06/2024.

22/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 01:26

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 22:46

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024, 16:53

Distribuído por dependência

12/06/2024, 16:53

Despacho

•18/06/2024, 22:46