Apelação Cível 0398176-06.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

ITAUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES

OAB/BA 29599·CPF·Representa: Réu

MARCELO HAMILTON DE JESUS

OAB/BA 43037·CPF·Representa: Réu

MOYSES FAROUK DA SILVA REIS

OAB/BA 15397·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ITAUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU /S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

SILVANA LIMA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:14

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2025, 14:14

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de SILVANA LIMA PEREIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:15

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 15:46

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 61.532.644/0001-15 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 14:48

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 16:38

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 16:59

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/08/2025, 21:11

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:14

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2025, 14:14

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:56

Documentos

Acórdão

•04/09/2025, 16:38

Despacho

•17/01/2025, 15:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de SILVANA LIMA PEREIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:15

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 15:46

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 61.532.644/0001-15 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 14:48

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 16:38

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 16:59

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/08/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:53

Incluído em pauta para 02/09/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

15/08/2025, 11:52

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

09/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/06/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:52

Incluído em pauta para 30/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/06/2025, 17:39

Solicitado dia de julgamento

25/05/2025, 15:51

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 13:39

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:15

Recebidos os autos

19/11/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 16:44

Despacho

•17/01/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:57

Sentença

•15/10/2024, 09:40

Sentença

•14/10/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 14:24

Despacho

•21/07/2022, 22:12

Despacho

•17/06/2019, 16:12

Despacho

•22/09/2017, 14:56

Ato Ordinatório

•22/11/2016, 10:06

Ato Ordinatório

•22/11/2016, 09:51

Despacho

•22/11/2016, 09:49

Despacho

•22/11/2016, 09:47

Ato Ordinatório

•12/11/2014, 10:39

Todos os documentos(17)

Acórdão

•04/09/2025, 16:38

Despacho

•17/01/2025, 15:34

Despacho

•17/01/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:57

Sentença

•15/10/2024, 09:40

Sentença

•14/10/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 14:24

Despacho

•21/07/2022, 22:12

Despacho

•17/06/2019, 16:12

Despacho

•22/09/2017, 14:56

Ato Ordinatório

•22/11/2016, 10:06

Ato Ordinatório

•22/11/2016, 09:51

Despacho

•22/11/2016, 09:49

Despacho

•22/11/2016, 09:47

Ato Ordinatório

•12/11/2014, 10:39

Despacho

•20/02/2014, 16:34

Despacho

•23/11/2012, 17:12