Agravo em Recurso Especial 8001435-37.2019.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta
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Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/04/2026
Valor da Causa
R$ 188.941,66
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
INSTITUTO ASSISTENCIAL SANTA RITA
CNPJ
05.***.***.0001-90
Mostrar
Autor
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ
15.***.***.0001-94
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Reu
Advogados / Representantes
NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS
OAB/BA 22386
·
CPF
809.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
MILENA GILA FONTES
OAB/BA 25510
·
CPF
013.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR
OAB/BA 28568
·
CPF
009.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
OAB/PE 786
·
CPF
893.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
MANUELA SEARA LOBO
OAB/BA 42095
·
CPF
045.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026
13/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:00
Não conhecido o recurso de INSTITUTO ASSISTENCIAL SANTA RITA
11/05/2026, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026
11/05/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
08/04/2026, 09:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/04/2026, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
23/03/2026, 11:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
11/05/2026, 17:30
-
•
23/03/2026, 11:33
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
23/03/2026, 11:33
Acórdão/Decisão Monocrática
•
23/03/2026, 11:33
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•
23/03/2026, 11:33
Acórdão/Decisão Monocrática
•
23/03/2026, 11:33
Sentença
•
23/03/2026, 11:33
-
•
23/03/2026, 11:33