Embargos de Declaração Cível 0541646-56.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 102.418,31

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUZANO

Terceiro

SUZANO S/A

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI

OAB/SP 357190·CPF·Representa: Réu

JULIANA CARVALHO FARIZATO

OAB/SP 256977·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUZANO

Terceiro

SUZANO S/A

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A

CNPJ

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

CNPJ

Reu

FIBRIA CELULOSE S/A

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 08:32

Baixa Definitiva

18/11/2022, 08:32

Juntada de certidão

18/11/2022, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 24/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 02:03

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:08

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos

20/09/2022, 11:30

Deliberado em sessão - julgado

19/09/2022, 19:24

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 09:38

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 08:32

Baixa Definitiva

18/11/2022, 08:32

Juntada de certidão

18/11/2022, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 04:09

Documentos

Acórdão

•20/09/2022, 10:07

Despacho

•10/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 24/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 02:03

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:08

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos

20/09/2022, 11:30

Deliberado em sessão - julgado

19/09/2022, 19:24

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:21

Incluído em pauta para 19/09/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

06/09/2022, 17:18

Solicitado dia de julgamento

02/09/2022, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:41

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2022, 20:59

Juntada de certidão

17/05/2022, 20:58

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:22

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 22:20

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2022, 15:31

Distribuído por dependência

28/04/2022, 15:30

Despacho

•06/05/2022, 22:20

Outros documentos

•28/04/2022, 15:30