Cumprimento de sentença 0505598-82.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

17/10/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 09:43

Baixa Definitiva

27/08/2025, 09:43

Expedição de intimação.

27/08/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

27/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2025, 18:58

Expedição de intimação.

05/08/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 14:48

Expedição de ofício.

05/08/2025, 14:48

Juntada de alvará

05/08/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 16:44

Desentranhado o documento

25/07/2025, 16:44

Expedição de ofício.

25/07/2025, 16:41

Expedição de ofício.

25/07/2025, 16:36

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

17/10/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 09:43

Baixa Definitiva

27/08/2025, 09:43

Expedição de intimação.

27/08/2025, 09:43

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:48

Sentença

•05/06/2024, 23:03

Transitado em Julgado em 07/08/2025

27/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2025, 18:58

Expedição de intimação.

05/08/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 14:48

Expedição de ofício.

05/08/2025, 14:48

Juntada de alvará

05/08/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 16:44

Desentranhado o documento

25/07/2025, 16:44

Expedição de ofício.

25/07/2025, 16:41

Expedição de ofício.

25/07/2025, 16:36

Juntada de informação

25/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

07/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

30/10/2024, 07:57

Expedição de ofício.

17/09/2024, 09:15

Expedição de ofício.

17/09/2024, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/09/2024, 10:08

Expedição de sentença.

13/09/2024, 10:08

Juntada de certidão

13/09/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 05/08/2024

13/09/2024, 08:40

Expedição de sentença.

13/09/2024, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:46

Publicado Sentença em 10/06/2024.

29/06/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Manoel Itamar Coelho Da Silva Executado: Estado Da Bahia Executado: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0505598-82.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [Cirurgia] EXEQUENTE: MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0505598-82.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

07/06/2024, 00:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/06/2024, 23:03

Expedição de sentença.

05/06/2024, 23:03

Homologado o pedido

05/06/2024, 23:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/06/2024, 23:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/08/2023 23:59.

09/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/08/2023 23:59.

08/11/2023, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/08/2023 23:59.

08/11/2023, 21:22

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:36

Juntada de certidão

07/11/2023, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 08:05

Expedição de intimação.

07/08/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

07/08/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 09:35

Decorrido prazo de MANOEL ITAMAR COELHO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.

05/07/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 23:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/05/2023 23:59.

16/06/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 11:28

Expedição de ato ordinatório.

02/05/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 10:58

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 25/11/2022

04/04/2023, 10:54

Juntada de certidão

25/01/2023, 10:53

Recebidos os autos

25/01/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2021.

12/02/2021, 06:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/02/2021, 12:17

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

08/02/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 12:06

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

08/02/2021, 12:06

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

08/02/2021, 12:06

Expedição de documento

08/02/2021, 00:00

Expedição de documento

08/02/2021, 00:00

Petição

08/12/2020, 00:00

Mandado

03/11/2020, 00:00

Mandado

03/11/2020, 00:00

Mero expediente

26/10/2020, 00:00

Petição

23/10/2020, 00:00

Expedição de documento

23/10/2020, 00:00

Mandado

23/10/2020, 00:00

Mandado

23/10/2020, 00:00

Procedência

06/10/2020, 00:00

Petição

14/02/2020, 00:00

Expedição de documento

09/04/2019, 00:00

Petição

25/03/2019, 00:00

Petição

23/02/2019, 00:00

Petição

23/02/2019, 00:00

Petição

23/02/2019, 00:00

Petição

23/02/2019, 00:00

Expedição de documento

18/02/2019, 00:00

Expedição de documento

18/02/2019, 00:00

Petição

07/02/2019, 00:00

Petição

31/01/2019, 00:00

Petição

19/01/2019, 00:00

Petição

13/12/2018, 00:00

Mandado

29/11/2018, 00:00

Petição

28/11/2018, 00:00

Liminar

26/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:28

Petição

•11/04/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:58

Decisão

•22/09/2022, 15:48

Decisão

•22/09/2022, 14:24

Despacho

•18/03/2022, 10:44

Despacho

•18/03/2022, 10:44

Despacho

•31/08/2021, 11:39

Despacho

•26/08/2021, 16:27

Decisão

•26/02/2021, 14:53

Decisão

•16/02/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 12:06

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:48

Sentença

•05/06/2024, 23:03

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:28

Petição

•11/04/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:58

Decisão

•22/09/2022, 15:48

Decisão

•22/09/2022, 14:24

Despacho

•18/03/2022, 10:44

Despacho

•18/03/2022, 10:44

Despacho

•31/08/2021, 11:39

Despacho

•26/08/2021, 16:27

Decisão

•26/02/2021, 14:53

Decisão

•16/02/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 12:06

Despacho

•26/10/2020, 21:39

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:48

Sentença

•06/10/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 13:05

Ato Ordinatório

•31/01/2019, 09:13

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 11:03

Decisão

•28/11/2018, 08:25

Decisão

•26/11/2018, 09:11