Recurso Especial 0501058-30.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EMERSON COSTA DA HORA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

27/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023, 18:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

23/02/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/02/2023, 14:06

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/02/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/01/2023, 10:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2023, 22:50