Embargos de Declaração Cível 0501058-30.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

EMERSON COSTA DA HORA

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:30

Decorrido prazo de Emerson Costa da Hora em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:40

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 11:21

Baixa Definitiva

07/06/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 00:10

Publicado Ementa em 17/05/2022.

18/05/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 04:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 22:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 22:07

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2022, 19:02

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:23

Incluído em pauta para 10/05/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

28/04/2022, 17:10

Solicitado dia de julgamento

24/04/2022, 17:30

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:30

Decorrido prazo de Emerson Costa da Hora em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:40

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 11:21

Baixa Definitiva

07/06/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•10/05/2022, 22:07

Despacho

•10/02/2022, 19:57

27/05/2022, 00:10

Publicado Ementa em 17/05/2022.

18/05/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 04:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 22:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 22:07

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2022, 19:02

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:23

Incluído em pauta para 10/05/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

28/04/2022, 17:10

Solicitado dia de julgamento

24/04/2022, 17:30

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2022, 10:17

Juntada de certidão

29/03/2022, 10:17

Decorrido prazo de Emerson Costa da Hora em 03/03/2022 23:59.

07/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de Emerson Costa da Hora em 22/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 02:34

Publicado Despacho em 14/02/2022.

15/02/2022, 02:34

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 19:57

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2022, 19:41

Distribuído por dependência

10/02/2022, 19:41

Despacho

•10/02/2022, 19:57