Agravo Interno Cível 0576626-29.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Previdência privada
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V Cível e Comercial de Salvador
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
FUNDAçãO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ
34.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA
CPF
367.***.***-04
Mostrar
Autor
PETROS
Terceiro
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Terceiro
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Terceiro
Advogados / Representantes
MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE
OAB/BA 62927
·
Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766
·
CPF
073.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA
Representa: Autor
CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
FUNDAçãO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ
34.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA
CPF
367.***.***-04
Mostrar
Autor
PETROS
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
18/10/2022, 11:59
Publicado Ementa em 13/10/2022.
13/10/2022, 08:14
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Terceiro
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Terceiro
PETROBRAS
Terceiro
MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA
CPF
367.***.***-04
Mostrar
Reu
FUNDAçãO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ
34.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
33.***.***.0132-70
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022, 08:14
Expedição de ementa.
11/10/2022, 16:20
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (ESPÓLIO) e não-provido
05/10/2022, 11:50
Deliberado em sessão - julgado
03/10/2022, 18:04
Deliberado em sessão - julgado
03/10/2022, 18:03
Incluído em pauta para 28/09/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
16/09/2022, 15:05
Solicitado dia de julgamento
04/09/2022, 10:26
Conclusos #Não preenchido#
18/05/2022, 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/05/2022, 12:12
Conclusos #Não preenchido#
04/05/2022, 10:15
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 00:31
Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2022, 14:45
Publicado Despacho em 30/03/2022.
31/03/2022, 06:59
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Juntada de certidão
18/10/2022, 11:59
Publicado Ementa em 13/10/2022.
13/10/2022, 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022, 08:14
Expedição de ementa.
11/10/2022, 16:20
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (ESPÓLIO) e não-provido
05/10/2022, 11:50
Deliberado em sessão - julgado
03/10/2022, 18:04
Deliberado em sessão - julgado
03/10/2022, 18:03
Incluído em pauta para 28/09/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
16/09/2022, 15:05
Solicitado dia de julgamento
04/09/2022, 10:26
Conclusos #Não preenchido#
18/05/2022, 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/05/2022, 12:12
Conclusos #Não preenchido#
04/05/2022, 10:15
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022, 00:31
Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2022, 14:45
Publicado Despacho em 30/03/2022.
31/03/2022, 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022, 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022, 13:49
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022, 12:52
Conclusos #Não preenchido#
28/03/2022, 15:01
Distribuído por dependência
28/03/2022, 15:01
Documentos
CERTIDÃO
•
18/10/2022, 11:59
Acórdão
•
04/10/2022, 18:12
Despacho
•
29/03/2022, 13:49
Despacho
•
29/03/2022, 12:52