Embargos de Declaração Cível 0576626-29.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

FUNDAçãO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA

Representa: Autor

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FUNDAçãO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDAçãO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA

Representa: Autor

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Autor

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA

Representa: Réu

CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 27/10/2021 23:59.

04/11/2021, 21:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:38

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 00:18

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 14:04

Baixa Definitiva

01/10/2021, 14:04

Publicado Ementa em 23/09/2021.

23/09/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 08:59

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2021, 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2021, 16:22

Deliberado em sessão - julgado

21/09/2021, 14:33

Incluído em pauta para 21/09/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

09/09/2021, 17:53

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 27/10/2021 23:59.

04/11/2021, 21:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:38

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•21/09/2021, 16:22

Despacho

•18/03/2021, 15:45

05/10/2021, 00:18

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 14:04

Baixa Definitiva

01/10/2021, 14:04

Publicado Ementa em 23/09/2021.

23/09/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 08:59

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2021, 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2021, 16:22

Deliberado em sessão - julgado

21/09/2021, 14:33

Incluído em pauta para 21/09/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

09/09/2021, 17:53

Solicitado dia de julgamento

08/09/2021, 14:21

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2021, 00:43

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:30

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2021, 13:22

Publicado Despacho em 19/03/2021.

20/03/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 14:55

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2021, 17:55

Distribuído por dependência

16/03/2021, 17:55

Despacho

•18/03/2021, 14:55