Apelação Cível 0505314-74.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA

OAB/BA 5881·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA GRECCO ZANON

OAB/BA 32163·CPF

Partes do Processo(41)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

D.S.C

Reu

GUSTAVO SOUZA COSTA

CPF

Reu

DAVI DA SILVA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

HANNAKAYALA LIMA SORIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA

OAB/BA 5881·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA GRECCO ZANON

OAB/BA 32163·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VASCONCELOS COSTA

OAB/BA 61274·CPF·Representa: Autor

RICARDO MONTE DE SOUSA

OAB/BA 16742·CPF·Representa: Autor

KATE ANNE COSTA FERREIRA

OAB/BA 33631·Representa: Autor

ADISON SANTANA DE ARAUJO

OAB/BA 23003·CPF·Representa: Autor

LETICIA LIMA DOS SANTOS COSTA

Representa: Autor

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464·CPF·Representa: Réu

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 12:42

Baixa Definitiva

08/01/2026, 12:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/01/2026, 12:42

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

05/12/2025, 13:03

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

11/06/2025, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2955747 / BA (2025/0205224-9) autuado em 04/06/2025

11/06/2025, 09:02

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:03

Outras Decisões

10/05/2025, 16:15

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2025, 15:56

Decorrido prazo de D.S.C em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:56

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUZA COSTA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:56

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de AP 0505314_74.2018.8.05.0113_CIÊNCIA ato ordinat

26/03/2025, 21:57

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:12

Todas as movimentações(80)

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 12:42

Baixa Definitiva

08/01/2026, 12:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/01/2026, 12:42

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

05/12/2025, 13:03

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 09:34

Decisão

•10/05/2025, 16:15

·

Representa: Autor

11/06/2025, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2955747 / BA (2025/0205224-9) autuado em 04/06/2025

11/06/2025, 09:02

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:03

Outras Decisões

10/05/2025, 16:15

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2025, 15:56

Decorrido prazo de D.S.C em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:56

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUZA COSTA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:56

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de AP 0505314_74.2018.8.05.0113_CIÊNCIA ato ordinat

26/03/2025, 21:57

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 01:12

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:25

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUZA COSTA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de D.S.C em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/03/2025, 16:09

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:31

Recurso Especial não admitido

11/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:54

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2025, 18:15

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:27

Decorrido prazo de D.S.C em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUZA COSTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:29

Juntada de ato ordinatório

26/11/2024, 12:06

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 01:41

Juntada de Petição de 0505314_74.2018.8.05.0113_CIÊNCIA

07/11/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/11/2024, 13:36

Juntada de certidão

05/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de recurso especial

04/11/2024, 17:34

Movimento lançado no processo 0505314-74.2018.8.05.0113.2.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 11:24

Movimento lançado no processo 0505314-74.2018.8.05.0113.1.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 11:24

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de D.S.C em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUZA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de HANNAKAYALA LIMA SORIANO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de DAVI DA SILVA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de Documento_1

08/04/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:13

Publicado Ementa em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:18

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 15:08

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 16:44

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/02/2024, 18:50

Solicitado dia de julgamento

26/02/2024, 16:01

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de 0505314_74.2018.8.05.0113 DANO MORAL _ NEGATIVIDAD

21/11/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:16

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/10/2023, 12:55

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 12:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/10/2023, 18:01

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:56

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:27

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 12:27

Decisão

•11/02/2025, 16:59

Decisão

•11/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:06

Acórdão

•02/04/2024, 10:17

Despacho

•30/10/2023, 12:38

Despacho

•29/10/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 06:15

Sentença

•18/07/2023, 15:43

Sentença

•18/07/2023, 15:23

Despacho

•19/04/2023, 10:15

Despacho

•17/04/2023, 09:51

Todos os documentos(40)

Decisão

•12/05/2025, 09:34

Decisão

•10/05/2025, 16:15

Decisão

•11/02/2025, 16:59

Decisão

•11/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:06

Acórdão

•02/04/2024, 10:17

Despacho

•30/10/2023, 12:38

Despacho

•29/10/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 06:15

Sentença

•18/07/2023, 15:43

Sentença

•18/07/2023, 15:23

Despacho

•19/04/2023, 10:15

Despacho

•17/04/2023, 09:51

Despacho

•17/11/2022, 12:51

Despacho

•17/11/2022, 11:37

Sentença

•24/10/2022, 12:51

Sentença

•24/10/2022, 12:15

Despacho

•10/08/2022, 15:36

Despacho

•09/08/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:30

Despacho

•03/02/2022, 20:31

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:01

Despacho

•05/11/2021, 16:19

Despacho

•19/08/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 10:35

Despacho

•22/07/2021, 15:30

Despacho

•27/04/2021, 16:10

Despacho

•04/06/2020, 15:52

Despacho

•07/04/2020, 17:44

Despacho

•16/03/2020, 17:41

Decisão

•12/11/2019, 14:50

Despacho

•09/07/2019, 10:58

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 07:47

Despacho

•15/02/2019, 11:20

Despacho

•05/12/2018, 09:53

Despacho

•31/10/2018, 13:25