Cumprimento de sentença 0502069-20.2017.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0502069-20.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Josete Lima Vicente Dos Santos Advogado: Maria Orlani De Almeida Castro (OAB:BA27627) Exequente: Jarbas Vicente Dos Santos Advogado: Maria Orlani De Almeida Castro (OAB:BA27627) Executado: Hlar Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078) Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Debora Daneluzzi Oliveira (OAB:SP299856) Executado: Alphaville Litoral Norte 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078) Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Debora Daneluzzi Oliveira (OAB:SP299856) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502069-20.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI EXEQUENTE: JOSETE LIMA VICENTE DOS SANTOS e outros Advogado(s): MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO (OAB:BA27627) EXECUTADO: HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros Advogado(s): JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE23078), RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY registrado(a) civilmente como RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB:PE30789), DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA (OAB:SP299856) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0502069-20.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora/exequente para ciência e manifestação acerca do teor da petição de ID410071499 e documentos de ID410071502 e ID410071504. Prazo de 15 (quinze) dias. P.I. CAMAÇARI/BA, 27 de fevereiro de 2024. ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA JUÍZA DE DIREITO

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Josete Lima Vicente Dos Santos Advogado: Maria Orlani De Almeida Castro (OAB:BA27627) Exequente: Jarbas Vicente Dos Santos Advogado: Maria Orlani De Almeida Castro (OAB:BA27627) Executado: Hlar Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078) Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Debora Daneluzzi Oliveira (OAB:SP299856) Executado: Alphaville Litoral Norte 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078) Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Debora Daneluzzi Oliveira (OAB:SP299856) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0502069-20.2017.8.05.0039 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cumprimento Provisório de Sentença] EXEQUENTE: JOSETE LIMA VICENTE DOS SANTOS, JARBAS VICENTE DOS SANTOS EXECUTADO: HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 0502069-20.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Rescisão de Contrato Particular de Compra e Venda e Restituição de Valores Pagos C/C Tutela Provisória de Urgência em caráter antecedente ajuizada por JOSETE LIMA VICENTE DOS SANTOS e JARBAS VICENTE DOS SANTOS em face de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em fase de Cumprimento de Sentença. No ID125916786, juntada minuta de acordo realizado entre as partes, firmado em 27.07.2021. No ID410071499, a parte ré requer a juntada dos comprovantes de pagamento referentes ao acordo de ID125916786, requerendo, assim, a sua homologação e, ante a quitação integral, a extinção da presente ação. Sem manifestação da parte autora, ID447939574. É o breve relatório. Decido. Verifica-se dos autos que as partes se encontram devidamente representadas (ID125916381, ID125916760), que concordam com os termos do acordo e requerem sua homologação. Em face ao exposto, preenchidas as formalidades legais, homologo o acordo de ID125916786 firmado entre as partes em todos os seus termos e condições, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. CAMAçARI 3 de dezembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Josete Lima Vicente Dos Santos Advogado: Maria Orlani De Almeida Castro (OAB:BA27627) Exequente: Jarbas Vicente Dos Santos Advogado: Maria Orlani De Almeida Castro (OAB:BA27627) Executado: Hlar Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carval PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0502069-20.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 14:58

Recebidos os autos

15/08/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 13:05

Petição

09/08/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/07/2021, 14:24

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

31/07/2019, 00:00

Documento

05/06/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

11/04/2019, 00:00

Documento

11/04/2019, 00:00

Petição

04/04/2019, 00:00

Petição

31/03/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 10:12

Sentença

•03/12/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Josete Lima Vicente Dos Santos Advogado: Maria Orlani De Almeida Castro (OAB:BA27627) Exequente: Jarbas Vicente Dos Santos Advogado: Maria Orlani De Almeida Castro (OAB:BA27627) Executado: Hlar Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078) Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Debora Daneluzzi Oliveira (OAB:SP299856) Executado: Alphaville Litoral Norte 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078) Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Debora Daneluzzi Oliveira (OAB:SP299856) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0502069-20.2017.8.05.0039 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cumprimento Provisório de Sentença] EXEQUENTE: JOSETE LIMA VICENTE DOS SANTOS, JARBAS VICENTE DOS SANTOS EXECUTADO: HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 0502069-20.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Rescisão de Contrato Particular de Compra e Venda e Restituição de Valores Pagos C/C Tutela Provisória de Urgência em caráter antecedente ajuizada por JOSETE LIMA VICENTE DOS SANTOS e JARBAS VICENTE DOS SANTOS em face de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em fase de Cumprimento de Sentença. No ID125916786, juntada minuta de acordo realizado entre as partes, firmado em 27.07.2021. No ID410071499, a parte ré requer a juntada dos comprovantes de pagamento referentes ao acordo de ID125916786, requerendo, assim, a sua homologação e, ante a quitação integral, a extinção da presente ação. Sem manifestação da parte autora, ID447939574. É o breve relatório. Decido. Verifica-se dos autos que as partes se encontram devidamente representadas (ID125916381, ID125916760), que concordam com os termos do acordo e requerem sua homologação. Em face ao exposto, preenchidas as formalidades legais, homologo o acordo de ID125916786 firmado entre as partes em todos os seus termos e condições, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. CAMAçARI 3 de dezembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Documento

Petição

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