Execução Fiscal 0828786-47.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.598,25

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PANIFICADORA E LANCHONETE LIRI BIANCO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de PANIFICADORA E LANCHONETE LIRI BIANCO LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de PANIFICADORA E LANCHONETE LIRI BIANCO LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:04

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 07:39

Baixa Definitiva

17/06/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 03:57

Publicado Sentença em 11/06/2024.

12/06/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Panificadora E Lanchonete Liri Bianco Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0828786-47.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

06/06/2024, 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 21:04

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:15

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de PANIFICADORA E LANCHONETE LIRI BIANCO LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de PANIFICADORA E LANCHONETE LIRI BIANCO LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:04

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 07:39

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:38

17/06/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 03:57

Publicado Sentença em 11/06/2024.

12/06/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Panificadora E Lanchonete Liri Bianco Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0828786-47.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

06/06/2024, 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 21:04

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 19:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/02/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 09:34

Juntada de certidão

21/11/2023, 09:34

Recebidos os autos

21/11/2023, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 21:19

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:33

Expedição de Certidão

19/07/2022, 00:00

Publicação

20/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2022, 00:00

Mero expediente

16/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2022, 00:00

Petição

15/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2021, 00:00

Publicação

26/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2021, 00:00

Improcedência

24/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2021, 00:00

Concluso para Sentença

29/04/2021, 00:00

Petição

20/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2019, 00:00

Petição

10/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

05/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2019, 00:00

Mero expediente

18/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

02/08/2018, 00:00

Mero expediente

29/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/08/2016, 00:00

Acórdão

•20/10/2023, 16:24

Despacho

•07/02/2023, 21:19

Despacho

•16/05/2022, 16:05

Sentença

•24/08/2021, 22:51

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 22:24

Despacho

•18/01/2019, 13:28

Despacho

•29/08/2016, 16:37