Agravo em Recurso Especial 0577096-26.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0577096-26.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405826/2026

28/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição 405826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1126012/2025 - AgInt

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1126012 - AgInt no AREsp 3034580 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01126012/2025 - AgInt no AREsp 3034580/BA

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

19/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126012/2025 - AgInt no AREsp 3034580/BA

17/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/02/2026, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/02/2026, 22:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95214/2026

09/02/2026, 22:11

Protocolizada Petição 95214/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 21:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/12/2025, 08:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405826/2026

Protocolizada Petição 405826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1126012/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1126012 - AgInt no AREsp 3034580 - Publicação prevista para 24/04/2026

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01126012/2025 - AgInt no AREsp 3034580/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126012/2025 - AgInt no AREsp 3034580/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95214/2026

Protocolizada Petição 95214/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

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