Embargos de Declaração Cível 0017180-22.2010.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.315,62

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des José Alfredo Cerqueira da Silva

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE TOP NACIONAL

Terceiro

BRADESCO SEGURO SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE TOP NACIONAL

Terceiro

BRADESCO SEGURO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A

Terceiro

AMIL PLANO DE SAUDE

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO TOP NACIONAL

Terceiro

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - OAB/BA 15.664

Terceiro

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 16:03

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 00:14

Publicado Ementa em 13/11/2023.

14/11/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023, 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 16:03

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/11/2023, 18:37

Despacho

•15/05/2023, 16:19

07/12/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 00:14

Publicado Ementa em 13/11/2023.

14/11/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023, 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:00

Incluído em pauta para 30/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2023, 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado

03/10/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:05

Incluído em pauta para 25/09/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/09/2023, 15:55

Solicitado dia de julgamento

05/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 24/05/2023 23:59.

06/06/2023, 00:39

Publicado Despacho em 16/05/2023.

05/06/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:12

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:24

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2023, 14:32

Distribuído por dependência

15/05/2023, 14:32

Despacho

•15/05/2023, 15:24

Petição

•15/05/2023, 14:32