Agravo em Recurso Especial 0003209-82.2006.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Guanambi 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RADIO ALVORADA LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO

OAB/BA 12040·CPF·Representa: Autor

WANDER FABIO FLORES MORAES

OAB/BA 14168·CPF·Representa: Autor

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373·CPF·Representa: Réu

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/05/2026, 18:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2026, 17:51

Documentos

-

•08/04/2026, 17:51

-

•08/04/2026, 17:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 17:51

-

•08/04/2026, 17:51

-

•08/04/2026, 17:51

-

•08/04/2026, 17:51

-

•08/04/2026, 17:51

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

Todos os documentos(20)

-

•08/04/2026, 17:51

-

•08/04/2026, 17:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 17:51

-

•08/04/2026, 17:51

-

•08/04/2026, 17:51

-

•08/04/2026, 17:51

-

•08/04/2026, 17:51

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50

-

•08/04/2026, 17:50