Embargos de Declaração Cível 8023470-42.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 285.663,67

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP 86475·CPF·Representa: Autor

DANIEL VASCONCELOS MUNIZ

OAB/BA 32615·CPF·Representa: Réu

VANESSA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 61287·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

IRENILDES SALES ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:10

Baixa Definitiva

27/11/2024, 11:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de IRENILDES SALES ROCHA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:41

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 03:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 18:31

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:45

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/09/2024, 14:35

Solicitado dia de julgamento

11/09/2024, 17:17

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2024, 14:55

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 08:26

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:10

Baixa Definitiva

27/11/2024, 11:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de IRENILDES SALES ROCHA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:41

Publicado Ementa em 18/10/2024.

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 18:31

Despacho

•02/09/2024, 09:50

18/10/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 03:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 18:31

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:45

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/09/2024, 14:35

Solicitado dia de julgamento

11/09/2024, 17:17

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2024, 14:55

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 20:15

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 15:22

Distribuído por dependência

30/08/2024, 15:22

Despacho

•31/08/2024, 20:15