Embargos de Declaração Cível 0068616-29.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ROBERTO SEABRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 09:02

Baixa Definitiva

17/10/2022, 09:02

Juntada de certidão

04/10/2022, 11:48

Decorrido prazo de ROBERTO SEABRA MACHADO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:38

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:38

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:12

Decorrido prazo de ROBERTO SEABRA MACHADO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 00:21

Publicado Ementa em 01/09/2022.

01/09/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2022, 16:56

Deliberado em sessão - julgado

30/08/2022, 13:27

Incluído em pauta para 23/08/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIO VIRTUAL.

09/08/2022, 16:37

Solicitado dia de julgamento

08/08/2022, 10:42

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 09:02

Baixa Definitiva

17/10/2022, 09:02

Juntada de certidão

04/10/2022, 11:48

Decorrido prazo de ROBERTO SEABRA MACHADO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:38

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/10/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/08/2022, 03:43

Despacho

•28/06/2022, 09:32

04/10/2022, 02:38

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:12

Decorrido prazo de ROBERTO SEABRA MACHADO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 00:21

Publicado Ementa em 01/09/2022.

01/09/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2022, 16:56

Deliberado em sessão - julgado

30/08/2022, 13:27

Incluído em pauta para 23/08/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIO VIRTUAL.

09/08/2022, 16:37

Solicitado dia de julgamento

08/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de ROBERTO SEABRA MACHADO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:18

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2022, 16:48

Juntada de certidão

06/07/2022, 16:48

Juntada de Petição de contra-razões

06/07/2022, 16:25

Juntada de certidão

29/06/2022, 11:18

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:20

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2022, 09:22

Distribuído por dependência

20/06/2022, 09:22

Despacho

•27/06/2022, 16:20