Embargos de Declaração Cível 0002209-87.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 620,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

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VALMIRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

VALMIRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

VALMIRA MARIA DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de VALMIRA MARIA DOS REIS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:18

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:06

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:21

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 18:31

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:28

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:43

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de VALMIRA MARIA DOS REIS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:18

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 18:31

Despacho

•14/05/2024, 12:43

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18/10/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

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16/10/2024, 14:21

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 18:31

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:28

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:43

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/09/2024, 17:34

Solicitado dia de julgamento

24/09/2024, 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de contra-razões

21/05/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 08:56

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 03:57

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 14:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2024, 08:28

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2024, 16:28

Distribuído por dependência

10/05/2024, 16:28

Despacho

•14/05/2024, 08:28