Agravo em Recurso Especial 0507450-55.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0507450-55.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1141744/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141744 - AgInt no AREsp 3064093 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01141744/2025 - AgInt no AREsp 3064093/BA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:06

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141744/2025 - AgInt no AREsp 3064093/BA

11/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/02/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1141744/2025 - AgInt

06/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1141744/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141744 - AgInt no AREsp 3064093 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01141744/2025 - AgInt no AREsp 3064093/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141744/2025 - AgInt no AREsp 3064093/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1141744/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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