Procedimento Comum Cível 0500555-66.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 86.618,09

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

03/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

17/10/2025, 05:33

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

17/10/2025, 04:43

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

17/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

17/10/2025, 02:55

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

17/10/2025, 02:54

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 11:44

Baixa Definitiva

10/09/2025, 11:44

Processo Desarquivado

10/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de WILLIAM DOS REIS FERREIRA ARAUJO em 05/03/2024 23:59.

18/01/2025, 12:31

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:53

Despacho

•06/11/2024, 14:43

03/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

17/10/2025, 05:33

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

17/10/2025, 04:43

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

17/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

17/10/2025, 02:55

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

17/10/2025, 02:54

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 11:44

Baixa Definitiva

10/09/2025, 11:44

Processo Desarquivado

10/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de WILLIAM DOS REIS FERREIRA ARAUJO em 05/03/2024 23:59.

18/01/2025, 12:31

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:39

Decorrido prazo de SANTANA INCORPORADORA LTDA em 05/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:39

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:07

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/12/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: William Dos Reis Ferreira Araujo Advogado: Herberth Raimundo Schramm Barros (OAB:BA33191) Advogado: Edson Antonio Xavier Evangelista (OAB:BA34058) Reu: Santana Incorporadora Ltda Advogado: Joao Carlos De Lima Junior (OAB:SP142452) Advogado: Giselle Paulo Servio Da Silva (OAB:GO43103) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Reu: Asacorp Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Joao Carlos De Lima Junior (OAB:SP142452) Advogado: Giselle Paulo Servio Da Silva (OAB:GO43103) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0500555-66.2016.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: WILLIAM DOS REIS FERREIRA ARAUJO REU: SANTANA INCORPORADORA LTDA, ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) do reclamante: HERBERTH RAIMUNDO SCHRAMM BARROS, EDSON ANTONIO XAVIER EVANGELISTA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as parte rés para recolherem as custas remanescentes, conforme DAJE em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos temos do art. 4.º do Ato Conjunto n.º 14/2019, disponibilizado no DJe n.º 2468. Camaçari, BA 13 de novembro de 2024 Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0500555-66.2016.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: William Dos Reis Ferreira Araujo Advogado: Herberth Raimundo Schramm Barros (OAB:BA33191) Advogado: Edson Antonio Xavier Evangelista (OAB:BA34058) Reu: Santana Incorporadora Ltda Advogado: Joao Carlos De Lima Junior (OAB:SP142452) Advogado: Giselle Paulo Servio Da Silva (OAB:GO43103) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Reu: Asacorp Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Joao Carlos De Lima Junior (OAB:SP142452) Advogado: Giselle Paulo Servio Da Silva (OAB:GO43103) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0500555-66.2016.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: WILLIAM DOS REIS FERREIRA ARAUJO REU: SANTANA INCORPORADORA LTDA, ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0500555-66.2016.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Ante o teor da petição de ID380116795 e teor da petição de ID395349688, promova a retirada da petição de ID373825769 dos autos, a tudo certificando. Intime-se o exequente para promover a execução do julgado, na forma do art.523 e seguintes do CPC. Prazo e 15 (quinze) dias. Pena arquivamento. P. I. Camaçari/BA, 19 de janeiro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:43

Conclusos para despacho

09/04/2024, 17:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:20

Desentranhado o documento

08/04/2024, 15:19

Publicado Despacho em 07/02/2024.

08/02/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

08/02/2024, 23:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

24/01/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: William Dos Reis Ferreira Araujo Advogado: Herberth Raimundo Schramm Barros (OAB:BA33191) Advogado: Edson Antonio Xavier Evangelista (OAB:BA34058) Reu: Santana Incorporadora Ltda Advogado: Joao Carlos De Lima Junior (OAB:SP142452) Advogado: Giselle Paulo Servio Da Silva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0500555-66.2016.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 18:14

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/06/2023 23:59.

12/07/2023, 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

05/07/2023, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 23:39

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:51

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:10

Juntada de certidão

13/03/2023, 18:06

Recebidos os autos

13/03/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/06/2020, 14:45

Publicado Intimação em 15/05/2020.

22/05/2020, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 17:33

Expedição de documento

12/05/2020, 00:00

Publicação

13/02/2020, 00:00

Petição

05/02/2020, 00:00

Publicação

10/12/2019, 00:00

Procedência em Parte

05/12/2019, 00:00

Petição

19/10/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Mero expediente

03/10/2018, 00:00

Petição

30/06/2018, 00:00

Petição

15/06/2018, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Mero expediente

21/05/2018, 00:00

Petição

21/07/2017, 00:00

Petição

06/06/2017, 00:00

Petição

05/06/2017, 00:00

Publicação

17/05/2017, 00:00

Mero expediente

12/05/2017, 00:00

Petição

05/04/2017, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Petição

09/12/2016, 00:00

Petição

18/11/2016, 00:00

Documento

03/11/2016, 00:00

Documento

03/11/2016, 00:00

Publicação

21/10/2016, 00:00

Publicação

08/10/2016, 00:00

Antecipação de tutela

29/09/2016, 00:00

Petição

29/08/2016, 00:00

Petição

22/08/2016, 00:00

Publicação

18/08/2016, 00:00

Mero expediente

10/08/2016, 00:00

Petição

12/05/2016, 00:00

Publicação

11/05/2016, 00:00

Mero expediente

04/05/2016, 00:00

Despacho

•05/02/2024, 11:30

Despacho

•19/01/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 13:07

Decisão

•09/11/2022, 09:43

Decisão

•08/11/2022, 15:07

Despacho

•23/08/2021, 16:51

Despacho

•23/08/2021, 16:51

Despacho

•15/07/2021, 20:09

Despacho

•15/07/2021, 20:09

Acórdão

•14/10/2020, 09:47

Despacho

•07/07/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 13:49

Sentença

•05/12/2019, 15:45

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:53

Despacho

•06/11/2024, 14:43

Despacho

•05/02/2024, 11:30

Despacho

•19/01/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 13:07

Decisão

•09/11/2022, 09:43

Decisão

•08/11/2022, 15:07

Despacho

•23/08/2021, 16:51

Despacho

•23/08/2021, 16:51

Despacho

•15/07/2021, 20:09

Despacho

•15/07/2021, 20:09

Acórdão

•14/10/2020, 09:47

Despacho

•07/07/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 13:49

Sentença

•05/12/2019, 15:45

Despacho

•03/10/2018, 19:36

Despacho

•21/05/2018, 19:48

Despacho

•12/05/2017, 14:07

Ato Ordinatório

•10/03/2017, 15:15

Ato Ordinatório

•05/10/2016, 15:53

Decisão

•29/09/2016, 13:48

Despacho

•10/08/2016, 15:08

Despacho

•04/05/2016, 15:36