Cumprimento de sentença 0004588-97.2012.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 105.740,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 03/03/2023 23:59.

15/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 03/03/2023 23:59.

15/05/2026, 04:19

Publicado Despacho em 03/02/2023.

15/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:23

Publicado Despacho em 01/11/2024.

10/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 30/05/2025 23:59.

12/02/2026, 21:23

Publicado Despacho em 16/05/2025.

12/02/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

12/02/2026, 19:18

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 10:03

Juntada de outros documentos

06/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:09

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:13

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 03/03/2023 23:59.

15/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 03/03/2023 23:59.

15/05/2026, 04:19

Publicado Despacho em 03/02/2023.

15/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 15:20

Despacho

•02/10/2025, 11:40

10/04/2026, 22:23

Publicado Despacho em 01/11/2024.

10/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 30/05/2025 23:59.

12/02/2026, 21:23

Publicado Despacho em 16/05/2025.

12/02/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

12/02/2026, 19:18

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 10:03

Juntada de outros documentos

06/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:09

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:13

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:46

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 15:20

Expedição de intimação.

12/11/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:40

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:27

Conclusos para despacho

10/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Magaly De Souza Menezes Advogado: Ramon Alves Pereira (OAB:BA32701) Advogado: Annie Kelyne Onofre Gusmao (OAB:BA24524) Executado: Olmiro Pautz Flores Filho Advogado: Jarbas Rodrigues De Abreu (OAB:BA14872) Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Advogado: Marrayane Raise Caetano De Abreu (OAB:BA45630) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0004588-97.2012.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: MAGALY DE SOUZA MENEZES Advogado(s): RAMON ALVES PEREIRA (OAB:BA32701), ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO (OAB:BA24524) EXECUTADO: Olmiro Pautz Flores Filho Advogado(s): JARBAS RODRIGUES DE ABREU (OAB:BA14872), AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO registrado(a) civilmente como AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO (OAB:BA32343), MARRAYANE RAISE CAETANO DE ABREU (OAB:BA45630) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0004588-97.2012.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença. Publique-se. Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004588-97.2012.8.05.0201. Exequente: Magaly De Souza Menezes Advogado: Ramon Alves Pereira (OAB:BA32701) Advogado: Annie Kelyne Onofre Gusmao (OAB:BA24524) Executado: Olmiro Pautz Flores Filho Advogado: Jarbas Rodrigues De Abreu (OAB:BA14872) Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Advogado: Marrayane Raise Caetano De Abreu (OAB:BA45630) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0004588-97.2012.8.05.0201 AUTOR: MAGALY DE SOUZA MENEZES RÉU: Olmiro Pautz Flores Filho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0004588-97.2012.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Intime-se o executado para no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas da impugnação ao cumprimento de sentença. Publique-se. Porto Seguro (BA), 12 de março de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 20:33

Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 12/04/2024 23:59.

18/07/2024, 01:37

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:32

Juntada de petição

10/04/2024, 12:35

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:14

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 20:15

Publicado Despacho em 22/09/2023.

11/10/2023, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:51

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:06

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

02/03/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 08:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2023, 14:40

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:28

Publicado Despacho em 16/11/2022.

11/01/2023, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 23:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2022, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 13:36

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:07

Recebidos os autos

07/07/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/08/2020, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/06/2020, 10:37

Petição

23/05/2020, 00:00

Publicação

07/04/2020, 00:00

Mero expediente

03/04/2020, 00:00

Petição

19/03/2020, 00:00

Publicação

28/02/2020, 00:00

Petição

21/02/2020, 00:00

Recurso

21/02/2020, 00:00

Publicação

22/01/2020, 00:00

Procedência

14/01/2020, 00:00

Petição

07/10/2019, 00:00

Publicação

11/09/2019, 00:00

Mero expediente

06/09/2019, 00:00

Mero expediente

31/10/2018, 00:00

Publicação

08/10/2018, 00:00

Expedição de documento

05/10/2018, 00:00

Recebimento

05/10/2018, 00:00

Mero expediente

24/09/2018, 00:00

Petição

08/10/2014, 00:00

Mero expediente

21/08/2014, 00:00

Publicação

28/05/2014, 00:00

Recebimento

26/05/2014, 00:00

Mero expediente

23/05/2014, 00:00

Remessa

03/04/2013, 00:00

Conclusão

27/11/2012, 00:00

Remessa

26/11/2012, 00:00

Petição

26/11/2012, 00:00

Petição

26/11/2012, 00:00

Conclusão

26/11/2012, 00:00

Protocolo de Petição

23/11/2012, 00:00

Protocolo de Petição

23/11/2012, 00:00

Remessa

13/11/2012, 00:00

Remessa

09/11/2012, 00:00

Mero expediente

06/11/2012, 00:00

Conclusão

31/08/2012, 00:00

Petição

30/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

27/08/2012, 00:00

Recebimento

27/08/2012, 00:00

Remessa

27/08/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

16/08/2012, 00:00

Remessa

14/08/2012, 00:00

Petição

08/08/2012, 00:00

Remessa

26/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

24/07/2012, 00:00

Remessa

17/07/2012, 00:00

Documento

10/07/2012, 00:00

Mandado

09/07/2012, 00:00

Remessa

05/07/2012, 00:00

Remessa

04/07/2012, 00:00

Mero expediente

03/07/2012, 00:00

Remessa

25/06/2012, 00:00

Conclusão

25/06/2012, 00:00

Distribuição

20/06/2012, 00:00

Despacho

•14/05/2025, 17:06

Despacho

•09/04/2025, 10:27

Despacho

•30/10/2024, 12:54

Despacho

•15/10/2024, 20:33

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 12:35

Despacho

•25/03/2024, 14:52

Despacho

•12/03/2024, 17:14

Petição

•17/10/2023, 20:15

Documento de Comprovação

•17/10/2023, 20:15

Despacho

•21/09/2023, 16:17

Despacho

•21/09/2023, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/03/2023, 12:30

Petição

•02/03/2023, 12:30

Todos os documentos(38)

Despacho

•12/11/2025, 15:20

Despacho

•02/10/2025, 11:40

Despacho

•14/05/2025, 17:06

Despacho

•09/04/2025, 10:27

Despacho

•30/10/2024, 12:54

Despacho

•15/10/2024, 20:33

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 12:35

Despacho

•25/03/2024, 14:52

Despacho

•12/03/2024, 17:14

Petição

•17/10/2023, 20:15

Documento de Comprovação

•17/10/2023, 20:15

Despacho

•21/09/2023, 16:17

Despacho

•21/09/2023, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/03/2023, 12:30

Petição

•02/03/2023, 12:30

Despacho

•01/02/2023, 13:04

Despacho

•01/02/2023, 08:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/11/2022, 22:23

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 22:23

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 22:23

Despacho

•10/11/2022, 15:52

Despacho

•01/11/2022, 13:36

Acórdão

•15/02/2022, 12:19

Despacho

•04/08/2021, 11:26

Despacho

•03/08/2021, 18:26

Acórdão

•11/03/2021, 12:13

Despacho

•03/04/2020, 14:46

Decisão

•21/02/2020, 16:26

Sentença

•14/01/2020, 16:57

Despacho

•06/09/2019, 14:16

Despacho

•31/10/2018, 16:52

Despacho

•05/10/2018, 14:53

Despacho

•05/10/2018, 14:52

Despacho

•05/10/2018, 14:46

Ato Ordinatório

•05/10/2018, 14:45

Despacho

•05/10/2018, 14:40

Despacho

•24/09/2018, 13:33

Despacho

•23/05/2014, 14:44