Apelação Cível 0004588-97.2012.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 105.740,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO

Autor

MAGALY DE SOUZA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO

Representa: Autor

MARRAYANE RAISE CAETANO DE ABREU

OAB/BA 45630·CPF·Representa: Autor

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO

OAB/BA 32343·Representa: Autor

MARCELO ROSTRO SILVEIRA

Representa: Autor

JARBAS RODRIGUES DE ABREU

OAB/BA 14872·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO

Representa: Autor

MARRAYANE RAISE CAETANO DE ABREU

OAB/BA 45630·CPF·Representa: Autor

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO

OAB/BA 32343·Representa: Autor

MARCELO ROSTRO SILVEIRA

Representa: Autor

JARBAS RODRIGUES DE ABREU

OAB/BA 14872·CPF·Representa: Autor

ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO

OAB/BA 24524·CPF·Representa: Réu

RAMON ALVES PEREIRA

OAB/BA 32701·CPF·Representa: Réu

MAGALY DE SOUZA MENEZES

OAB/BA 15629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2022, 10:25

Transitado em Julgado em 07/07/2022

07/07/2022, 10:25

Baixa Definitiva

07/07/2022, 10:25

Juntada de certidão

07/07/2022, 10:23

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 23/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:13

Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 23/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:13

Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:22

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 00:04

Publicado Ementa em 16/02/2022.

16/02/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022, 12:19

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2022, 10:25

Transitado em Julgado em 07/07/2022

07/07/2022, 10:25

Baixa Definitiva

07/07/2022, 10:25

Juntada de certidão

07/07/2022, 10:23

Documentos

Acórdão

•15/02/2022, 12:19

Despacho

•04/08/2021, 11:26

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 23/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:13

Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 23/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:13

Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:22

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 00:04

Publicado Ementa em 16/02/2022.

16/02/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022, 12:19

Deliberado em sessão - julgado

14/02/2022, 18:07

Incluído em pauta para 14/02/2022 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

02/02/2022, 17:40

Solicitado dia de julgamento

24/01/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:32

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2021, 08:06

Juntada de certidão

11/10/2021, 08:06

Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:44

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:44

Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 08:09

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:26

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2021, 21:01

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:02

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:05

Juntada de certidão

22/04/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 15:13

Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 00:18

Decorrido prazo de Olmiro Pautz Flores Filho em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:03

Publicado Ementa em 26/03/2021.

26/03/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 13:38

Conhecido o recurso de Olmiro Pautz Flores Filho (APELANTE) e provido em parte

11/03/2021, 13:44

Deliberado em sessão - julgado

09/03/2021, 17:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/03/2021, 20:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/02/2021, 11:20

Incluído em pauta para 08/03/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

24/02/2021, 17:15

Juntada de certidão

17/02/2021, 17:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/02/2021, 14:42

Deliberado em sessão - adiado

11/02/2021, 18:40

Juntada de certidão

11/02/2021, 12:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/02/2021, 15:43

Incluído em pauta para 11/02/2021 13:30:00 Sessão Extraordinária - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL.

01/02/2021, 19:57

Deliberado em sessão - adiado

01/02/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 18:37

Incluído em pauta para 01/02/2021 13:00:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

20/01/2021, 17:13

Solicitado dia de julgamento

10/12/2020, 18:36

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2020, 09:42

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 09:42

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 11:49

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 12:08

Recebidos os autos

11/08/2020, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 12:08

Recebidos os autos

11/08/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 12:00

Despacho

•03/08/2021, 18:26

Acórdão

•11/03/2021, 12:13

Despacho

•03/04/2020, 14:46

Despacho

•03/04/2020, 14:46

Decisão

•21/02/2020, 16:26

Decisão

•21/02/2020, 16:26

Sentença

•14/01/2020, 16:57

Sentença

•14/01/2020, 16:57

Despacho

•06/09/2019, 14:16

Despacho

•06/09/2019, 14:16

Despacho

•31/10/2018, 16:52

Despacho

•31/10/2018, 16:52

Despacho

•05/10/2018, 14:53

Todos os documentos(28)

Acórdão

•15/02/2022, 12:19

Despacho

•04/08/2021, 11:26

Despacho

•03/08/2021, 18:26

Acórdão

•11/03/2021, 12:13

Despacho

•03/04/2020, 14:46

Despacho

•03/04/2020, 14:46

Decisão

•21/02/2020, 16:26

Decisão

•21/02/2020, 16:26

Sentença

•14/01/2020, 16:57

Sentença

•14/01/2020, 16:57

Despacho

•06/09/2019, 14:16

Despacho

•06/09/2019, 14:16

Despacho

•31/10/2018, 16:52

Despacho

•31/10/2018, 16:52

Despacho

•05/10/2018, 14:53

Despacho

•05/10/2018, 14:53

Despacho

•05/10/2018, 14:52

Despacho

•05/10/2018, 14:52

Despacho

•05/10/2018, 14:46

Despacho

•05/10/2018, 14:46

Ato Ordinatório

•05/10/2018, 14:45

Ato Ordinatório

•05/10/2018, 14:45

Despacho

•05/10/2018, 14:41

Despacho

•05/10/2018, 14:40

Despacho

•24/09/2018, 13:33

Despacho

•24/09/2018, 13:33

Despacho

•23/05/2014, 14:44

Despacho

•23/05/2014, 14:44