Agravo em Recurso Especial 0056858-58.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 820.185,75

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ

Autor

ALEX MUNIZ FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 11508·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

VITOR CHAVES BOMFIM

OAB/BA 25223·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 11508·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

VITOR CHAVES BOMFIM

OAB/BA 25223·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

CARLA SILVA DE ARAUJO BARRETO

Representa: Réu

RODRIGO MAGALHAES FONSECA

OAB/BA 17519·CPF·Representa: Réu

RAQUEL BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 33099·CPF·Representa: Réu

RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY

OAB/BA 11629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 13:53

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2251271)

12/05/2026, 20:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/12/2025, 11:27

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/12/2025, 17:16

Documentos

-

•16/12/2025, 17:15

-

•16/12/2025, 17:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 17:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 17:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 17:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 17:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 17:15

-

•16/12/2025, 17:15

-

•16/12/2025, 17:15

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

Todos os documentos(21)

-

•16/12/2025, 17:15

-

•16/12/2025, 17:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 17:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 17:15

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 17:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 17:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 17:15

-

•16/12/2025, 17:15

-

•16/12/2025, 17:15

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13

-

•16/12/2025, 17:13