Agravo em Recurso Especial 0304162-88.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

DAX OIL REFINO S/A

CNPJ

Autor

ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

OAB/BA 23807·CPF·Representa: Autor

ADRIANA RIBEIRO MAGALHÃES

OAB/BA 44183·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 61311·CPF·Representa: Autor

TACIANA DA SILVA SOUTO

OAB/BA 67694·CPF·Representa: Autor

ISALBERTO ZAVAO LIMA

OAB/BA 25056·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

OAB/BA 23807·CPF·Representa: Autor

ADRIANA RIBEIRO MAGALHÃES

OAB/BA 44183·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 61311·CPF·Representa: Autor

TACIANA DA SILVA SOUTO

OAB/BA 67694·CPF·Representa: Autor

ISALBERTO ZAVAO LIMA

OAB/BA 25056·CPF·Representa: Réu

NEILA KARINA FRANCA LIMA

OAB/BA 28407·CPF·Representa: Réu

IRENE FERREIRA CUNHA

OAB/BA 58281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1169425/2025

01/12/2025, 11:16

Protocolizada Petição 1169425/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 10:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1156448/2025 -

01/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1156448/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

27/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1156448/2025

26/11/2025, 23:31

Protocolizada Petição 1156448/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2025

26/11/2025, 23:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 19:10

Conhecido o recurso de DAX OIL REFINO S/A e não-provido

30/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/03/2025, 08:02

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1169425/2025

01/12/2025, 11:16

Protocolizada Petição 1169425/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 10:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1156448/2025 -

01/12/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1156448/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

27/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1156448/2025

26/11/2025, 23:31

Protocolizada Petição 1156448/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2025

26/11/2025, 23:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 19:10

Conhecido o recurso de DAX OIL REFINO S/A e não-provido

30/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025, 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 20:10

-

•18/12/2024, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 20:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 20:09

-

•18/12/2024, 20:09

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•18/12/2024, 20:09

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•18/12/2024, 20:09