Embargos de Declaração Cível 0304162-88.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 7ª V Cível e Comercial de Salvador 1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 7ª Vara Cível e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

DAX OIL REFINO S/A

CNPJ

Autor

ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DAX OIL REFINO S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:18

Baixa Definitiva

04/07/2024, 15:18

Publicado Ementa em 10/06/2024.

08/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:08

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/04/2024, 15:59

Solicitado dia de julgamento

25/04/2024, 10:46

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2024, 13:12

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:46

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de DAX OIL REFINO S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:18

Baixa Definitiva

04/07/2024, 15:18

Publicado Ementa em 10/06/2024.

Documentos

Acórdão

•05/06/2024, 14:20

Petição

•23/04/2024, 13:12

08/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:08

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/04/2024, 15:59

Solicitado dia de julgamento

25/04/2024, 10:46

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2024, 13:12

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/04/2024, 17:29

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 15:02

Distribuído por dependência

12/04/2024, 15:02

Despacho

•15/04/2024, 08:43

Despacho

•13/04/2024, 17:29