Embargos de Declaração Cível 8067394-06.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 104.843,63

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

JOSE CARLOS PITTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JOSE CARLOS PITTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 02:38

Publicado Despacho em 23/09/2024.

21/09/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:14

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:14

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:43

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 08:02

Juntada de certidão

17/07/2024, 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 01:01

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 20:06

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2024, 10:47

Todas as movimentações(16)

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 02:38

Publicado Despacho em 23/09/2024.

21/09/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:14

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:14

Documentos

Despacho

•19/09/2024, 08:55

Despacho

•02/09/2024, 16:43

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:43

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 08:02

Juntada de certidão

17/07/2024, 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 01:01

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 20:06

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2024, 10:47

Distribuído por dependência

14/05/2024, 10:47

Despacho

•08/06/2024, 20:53

Despacho

•02/06/2024, 20:06