Embargos de Declaração Cível 8067394-06.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 104.843,63

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE CARLOS PITTA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:38

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:10

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:10

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:10

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 15:40

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PITTA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 05:08

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:36

Todas as movimentações(19)

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:38

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:10

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:10

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:10

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 05:39

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 17:40

Despacho

•02/09/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 15:40

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PITTA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 05:08

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 20:07

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 18:20

Distribuído por dependência

13/05/2024, 18:20

Despacho

•08/06/2024, 20:56

Despacho

•02/06/2024, 20:07