Agravo em Recurso Especial 0037409-66.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

CNPJ

Autor

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116·CPF·Representa: Autor

TIAGO VILAN MONTEIRO

OAB/BA 28729·CPF·Representa: Autor

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ

OAB/BA 55816·CPF·Representa: Autor

ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA

OAB/BA 73855·CPF·Representa: Autor

ALANO BERNARDES FRANK

OAB/BA 15387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:22

Conhecido o recurso de ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA e não-provido

09/05/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 12:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 16:22

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:22

Conhecido o recurso de ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/04/2025, 21:40

09/05/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 12:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 16:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/03/2025, 12:02

-

•28/03/2025, 11:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 11:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 11:55

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•28/03/2025, 11:55

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•28/03/2025, 11:55

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•28/03/2025, 11:55