Embargos de Declaração Cível 0037409-66.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desa. Regina Helena Santos e Silva

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Central de Ajuda

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA

CNPJ

Autor

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

Autor

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

CNPJ

Autor

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROBERTO AUREO FERREIRA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:28

Publicado Acórdão em 13/08/2024.

13/08/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 07:15

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 10:24

Baixa Definitiva

09/08/2024, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2024, 16:28

Decorrido prazo de ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:36

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:28

Publicado Acórdão em 13/08/2024.

Documentos

Acórdão

•09/08/2024, 10:10

Acórdão

•06/08/2024, 17:40

Reportar Problema

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/08/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 07:15

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 10:24

Baixa Definitiva

09/08/2024, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2024, 16:28

Decorrido prazo de ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:17

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/07/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

29/06/2024, 23:26

Solicitado dia de julgamento

29/06/2024, 23:26

Publicado Decisão em 10/06/2024.

08/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 02:48

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2024, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/06/2024, 09:40

Juntada de certidão

07/06/2024, 09:39

Determinação de redistribuição por prevenção

06/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2024, 11:17

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 16:11

Decisão

•06/06/2024, 16:35

Decisão

•06/06/2024, 16:32