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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.688,14

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · Vara Cível

Partes do Processo

SIDNEY OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

AGENOR CAETANO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERNANDES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS PACHECO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS PACHECO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERNANDES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:16

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:30

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA ARAUJO em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA ARAUJO em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:04

Publicado Despacho em 08/04/2025.

18/02/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA ARAUJO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:52

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 20:10

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 07:39

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERNANDES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS PACHECO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS PACHECO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERNANDES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:16

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 07:39

Despacho

•04/04/2025, 16:32

05/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:30

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA ARAUJO em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA ARAUJO em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:04

Publicado Despacho em 08/04/2025.

18/02/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA ARAUJO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:52

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 20:10

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 07:39

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Sidney Oliveira Araujo Advogado: Leandro Dos Santos Pacheco (OAB:BA55696) Advogado: Leonardo Dos Santos Fernandes (OAB:BA55770) Reu: Agenor Caetano De Oliveira Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: MONITÓRIA n. 8002321-34.2024.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: SIDNEY OLIVEIRA ARAUJO Advogado(s): LEANDRO DOS SANTOS PACHECO (OAB:BA55696), LEONARDO DOS SANTOS FERNANDES (OAB:BA55770) REU: AGENOR CAETANO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002321-34.2024.8.05.0156 Monitória Jurisdição: Macaúbas Trata-se de pleito monitório, objetivando perceber seu crédito. Verifico que o credor, malgrado a dicção do art. 99, § 3º do CPC, o objetivo, e teor do aqui perseguido amaina aquela presunção legal, fazendo-se mister a corroboração da declaração de insuficiência através de documentos, declaração de imposto de renda (três últimos exercícios), extratos bancários, contracheque v.g. Neste prisma, INDEFIRO, por ora, a gratuidade da justiça, pois não constatada a penumbra financeira de per si. À credora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos documento que ateste seu estado patrimonial de dificuldade (resultados financeiros, imposto de renda), ou recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, art. 290, CPC. Após, conclusos para despacho inicial ou sentença extintiva. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Macaúbas/BA, datado e assinado eletronicamente JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO M.P.M

21/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a SIDNEY OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 010.260.315-40 (AUTOR).

17/10/2024, 09:57

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 01:52

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 01:52

Decisão

•17/10/2024, 09:57