Apelação Cível 8000617-92.2017.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.320,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

Advogados / Representantes

MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA

OAB/BA 9741·CPF·Representa: Autor

EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 30140·CPF·Representa: Autor

MARCOS SANTANA NEVES

OAB/BA 18029·CPF·Representa: Autor

LILA GONCALVES ALVES

OAB/BA 40205·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

VITORIA REGIA GONCALVES LIMA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2021, 10:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2021, 10:39

Transitado em Julgado em 07/07/2021

07/07/2021, 10:39

Juntada de certidão

07/07/2021, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/05/2021, 11:42

Decorrido prazo de VITORIA REGIA GONCALVES LIMA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de VITORIA REGIA GONCALVES LIMA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:15

Publicado Ementa em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 13:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POJUCA - CNPJ: 13.806.237/0001-06 (APELANTE) e não-provido

15/04/2021, 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POJUCA - CNPJ: 13.806.237/0001-06 (APELANTE) e não-provido

08/04/2021, 10:55

Deliberado em sessão - julgado

06/04/2021, 13:39

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

07/07/2021, 10:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2021, 10:39

Transitado em Julgado em 07/07/2021

07/07/2021, 10:39

Juntada de certidão

07/07/2021, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 09/06/2021 23:59.

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/05/2021, 11:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/05/2021, 11:42

10/06/2021, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/05/2021, 11:42

Decorrido prazo de VITORIA REGIA GONCALVES LIMA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de VITORIA REGIA GONCALVES LIMA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:15

Publicado Ementa em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 13:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POJUCA - CNPJ: 13.806.237/0001-06 (APELANTE) e não-provido

15/04/2021, 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POJUCA - CNPJ: 13.806.237/0001-06 (APELANTE) e não-provido

08/04/2021, 10:55

Deliberado em sessão - julgado

06/04/2021, 13:39

Incluído em pauta para 06/04/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

23/03/2021, 15:44

Solicitado dia de julgamento

22/03/2021, 10:07

Conclusos #Não preenchido#

08/12/2020, 09:36

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 09:35

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 11:09

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 08:28

Recebidos os autos

07/12/2020, 08:28

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 08:28

Acórdão

•08/04/2021, 10:55

Despacho

•10/11/2020, 09:22

Sentença

•09/09/2020, 17:42

Despacho

•25/03/2020, 16:37

Despacho

•29/07/2019, 21:02

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 13:14

Decisão

•18/12/2017, 10:33