Cumprimento de sentença 0505752-71.2016.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0505752-71.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ANDRADE BARRETO FERREIRA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ANDRADE BARRETO FERREIRA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:57

Publicado Sentença em 18/10/2024.

06/04/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.

17/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.

17/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Maria Do Rosario Andrade Barreto Ferreira Advogado: Cristiano Lima Araújo (OAB:BA21610) Advogado: Bruno Duarte Amazonas Pedroso (OAB:BA21663) Advogado: Joao Higino Neto (OAB:BA14203) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505752-71.2016.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] AUTOR: MARIA DO ROSARIO ANDRADE BARRETO FERREIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, para tomarem conhecimento da expedição e juntada do alvará e recibo de pagamento ID 469567130, 469567140, 469567126 e 469567128. Itabuna-Bahia, 17 de outubro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505752-71.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

26/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

21/11/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:45

Baixa Definitiva

21/11/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 19/11/2024

21/11/2024, 09:45

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Maria Do Rosario Andrade Barreto Ferreira Advogado: Cristiano Lima Araújo (OAB:BA21610) Advogado: Bruno Duarte Amazonas Pedroso (OAB:BA21663) Advogado: Joao Higino Neto (OAB:BA14203) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505752-71.2016.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] AUTOR: MARIA DO ROSARIO ANDRADE BARRETO FERREIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, para tomarem conhecimento da expedição e juntada do alvará e recibo de pagamento ID 469567130, 469567140, 469567126 e 469567128. Itabuna-Bahia, 17 de outubro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505752-71.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Do Rosario Andrade Barreto Ferreira Advogado: Cristiano Lima Araújo (OAB:BA21610) Advogado: Bruno Duarte Amazonas Pedroso (OAB:BA21663) Advogado: Joao Higino Neto (OAB:BA14203) Executado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Processo nº: 0505752-71.2016.8.05.0113 Classe Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO ANDRADE BARRETO FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0505752-71.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, em que a parte autora pretende a execução dos valores ali fixados. Determinada a expedição de requisição de pequeno valor, o executado juntou o comprovante de depósito judicial da RPV. Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas nem honorários. Expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s) em favor da parte autora e seu patrono, intimando-os para informar dados bancários, se inexistentes nos autos. Publique-se, registre-se e intime(m)-se, fazendo-se as anotações de praxe e arquivando-se após o trânsito em julgado da presente decisão. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 17:46

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:46

Sentença

•16/10/2024, 11:45

—

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ANDRADE BARRETO FERREIRA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ANDRADE BARRETO FERREIRA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 19/11/2024

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(24)