Apelação Cível 8000048-72.2016.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES

OAB/BA 28081·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CARLOS ROBERTO DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 09:59

Baixa Definitiva

21/08/2025, 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2025, 09:59

Juntada de certidão

21/08/2025, 09:27

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

25/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE JESUS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 18:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE JESUS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 22:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/07/2025 23:59.

21/07/2025, 22:13

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2025, 10:42

Juntada de certidão

18/07/2025, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:43

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 09:59

Baixa Definitiva

21/08/2025, 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2025, 09:59

Juntada de certidão

21/08/2025, 09:27

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:07

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 13:56

Decisão

•25/07/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 13:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

25/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE JESUS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 18:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE JESUS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 22:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/07/2025 23:59.

21/07/2025, 22:13

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2025, 10:42

Juntada de certidão

18/07/2025, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 85709698

08/07/2025, 15:07

Comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

07/07/2025, 11:58

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 15:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 14:19

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:35

Recebidos os autos

12/12/2024, 13:30

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:07

Decisão

•27/06/2025, 15:36

Decisão

•27/06/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 16:16

Sentença

•17/10/2024, 15:41

Despacho

•22/03/2024, 15:36

Sentença

•12/01/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•24/07/2017, 10:18

Despacho

•18/05/2017, 16:42