Cumprimento de sentença 8000765-08.2016.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Cível

Partes do Processo

LAERCIO SALES DE MATOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSE MATOS LEAO

OAB/BA 28822·CPF·Representa: Autor

MARCUS CARVALHO DOS ANJOS

OAB/BA 39806·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LAERCIO SALES DE MATOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:02

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:25

Expedição de intimação.

26/02/2026, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 14:52

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 20/02/2024 23:59.

21/01/2025, 05:46

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 20/02/2024 23:59.

21/01/2025, 05:46

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 19:06

Todas as movimentações(67)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:02

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 14:52

Despacho

•18/12/2023, 14:33

24/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:25

Expedição de intimação.

26/02/2026, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 14:52

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 20/02/2024 23:59.

21/01/2025, 05:46

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 20/02/2024 23:59.

21/01/2025, 05:46

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 18:35

Publicado Intimação em 24/01/2024.

07/02/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Laercio Sales De Matos Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Advogado: Marcus Carvalho Dos Anjos (OAB:BA39806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000765-08.2016.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2024, 18:50

Expedição de intimação.

18/12/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:33

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:01

Conclusos para decisão

05/10/2022, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.

14/09/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 16:11

Expedição de intimação.

18/08/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 11:19

Expedição de intimação.

21/07/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 20:37

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 21/08/2018 23:59:59.

10/02/2019, 01:09

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 21/08/2018 23:59:59.

10/02/2019, 01:07

Conclusos para despacho

29/08/2018, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 10:42

Publicado Intimação em 31/07/2018.

05/08/2018, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2018, 02:38

Expedição de intimação.

27/07/2018, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2018, 09:47

Homologada a Transação

23/07/2018, 13:53

Conclusos para julgamento

13/07/2018, 08:54

Juntada de termo de audiência

09/07/2018, 16:04

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 18/06/2018 23:59:59.

06/07/2018, 11:21

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 18/06/2018 23:59:59.

06/07/2018, 11:21

Publicado Intimação em 03/05/2018.

06/07/2018, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2018, 10:25

Publicado Intimação em 03/05/2018.

06/07/2018, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2018, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 16:25

Expedição de intimação.

27/04/2018, 11:18

Audiência conciliação designada para 05/07/2018 11:30.

27/04/2018, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 15:19

Conclusos para despacho

14/03/2018, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 18:58

Juntada de Petição de petição

20/12/2017, 10:21

Juntada de Petição de petição

20/12/2017, 10:21

Juntada de Petição de petição

20/12/2017, 10:17

Expedição de citação.

06/12/2017, 15:03

Juntada de Petição de laudo pericial

06/12/2017, 14:47

Juntada de laudo pericial

06/12/2017, 14:47

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 06/01/2017 23:59:59.

02/03/2017, 00:45

Expedição de ofício.

08/11/2016, 14:27

Expedição de Ofício.

08/11/2016, 12:06

Concedida a Medida Liminar

26/10/2016, 10:01

Juntada de Petição de petição

29/09/2016, 18:14

Conclusos para decisão

25/05/2016, 18:02

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 18:01

Despacho

•21/07/2022, 11:19

Sentença

•23/07/2018, 13:53

Despacho

•26/04/2018, 09:15

Decisão

•26/10/2016, 10:01