Execução Fiscal 0303948-79.2014.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.743,71

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ABNER NOGUEIRA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de ABNER NOGUEIRA E SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de ABNER NOGUEIRA E SILVA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ABNER NOGUEIRA E SILVA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:02

Publicado Decisão em 22/10/2024.

09/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:50

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:30

Expedição de intimação.

17/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:56

Expedição de decisão.

18/12/2024, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 15:21

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:04

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:52

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de ABNER NOGUEIRA E SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de ABNER NOGUEIRA E SILVA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ABNER NOGUEIRA E SILVA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:02

Publicado Decisão em 22/10/2024.

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 10:56

Decisão

•18/12/2024, 15:21

09/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:50

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:30

Expedição de intimação.

17/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:56

Expedição de decisão.

18/12/2024, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 15:21

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:04

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Abner Nogueira E Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0303948-79.2014.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: ABNER NOGUEIRA E SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0303948-79.2014.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 22 de setembro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/10/2024, 10:45

Juntada de informação

18/10/2024, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2023, 14:53

Conclusos para decisão

18/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:36

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2022, 00:00

Expedição de documento

22/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2022, 00:00

Mandado

18/01/2022, 00:00

Mandado

18/01/2022, 00:00

Mandado

18/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado

02/12/2021, 00:00

Mero expediente

12/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento

08/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2021, 00:00

Mero expediente

23/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2021, 00:00

Petição

01/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2020, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Mandado

22/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

27/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2018, 00:00

Petição

14/07/2018, 00:00

Mandado

12/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

21/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

24/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

24/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

30/11/2017, 00:00

Documento

11/04/2016, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2015, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/03/2015, 00:00

Petição

19/03/2015, 00:00

Documento

19/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2015, 00:00

Decisão

•18/10/2024, 10:45

Decisão

•22/09/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:03

Despacho

•12/11/2021, 17:19

Despacho

•23/06/2021, 19:22

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 09:46

Despacho

•08/10/2019, 14:04

Ato Ordinatório

•25/02/2019, 16:31

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 11:31

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 14:13

Despacho

•16/09/2015, 08:20