Procedimento Comum Cível 8009216-43.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ANA PAULA SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA

OAB/BA 26460·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANA PAULA SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:45

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:53

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:16

Juntada de certidão

28/04/2026, 11:15

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:43

Desentranhado o documento

28/04/2026, 10:37

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:36

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:25

Todas as movimentações(97)

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:45

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:37

Despacho

•30/04/2026, 15:53

30/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:53

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:16

Juntada de certidão

28/04/2026, 11:15

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:43

Desentranhado o documento

28/04/2026, 10:37

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:36

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE ARAUJO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE ARAUJO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

08/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:49

Publicado Despacho em 22/10/2024.

05/04/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE ARAUJO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE ARAUJO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:33

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE ARAUJO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:33

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_3057346866 EM 22/12/2025 20:05:04

22/12/2025, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 08:25

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 08:25

Expedição de intimação.

05/12/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:38

Juntada de certidão

05/12/2025, 10:36

Juntada de certidão

04/12/2025, 08:13

Juntada de acesso aos autos

04/12/2025, 08:11

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 13:54

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 08:48

Expedição de intimação.

28/11/2025, 08:48

Nomeado perito

27/11/2025, 21:05

Conclusos para despacho

25/11/2025, 06:06

Juntada de certidão

25/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 11:41

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 07:30

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:47

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:44

Juntada de acesso aos autos

17/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

24/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 01:54

Expedição de intimação.

18/07/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2279263926 EM 13/05/2025 20:22:39

13/05/2025, 20:22

Publicado Despacho em 09/05/2025.

10/05/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 15:20

Expedição de despacho.

07/05/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:37

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:27

Juntada de certidão

23/04/2025, 11:26

Juntada de certidão

09/04/2025, 11:57

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:12

Juntada de acesso aos autos

27/03/2025, 10:05

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DE ARAUJO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:16

Publicado Decisão em 12/12/2024.

10/01/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/01/2025, 20:00

Expedição de decisão.

10/12/2024, 07:26

Nomeado perito

09/12/2024, 11:50

Conclusos para decisão

04/12/2024, 13:12

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ana Paula Silva De Araujo Advogado: Edineude Libarino De Oliveira (OAB:BA26460) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8009216-43.2024.8.05.0113 INTERESSADO: ANA PAULA SILVA DE ARAUJO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação e documentos de ID 470529801, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8009216-43.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica. ITABUNA/BA, 25 de outubro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

31/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2024, 08:57

Expedição de citação.

25/10/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de Contestação

24/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ana Paula Silva De Araujo Advogado: Edineude Libarino De Oliveira (OAB:BA26460) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009216-43.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTERESSADO: ANA PAULA SILVA DE ARAUJO Advogado(s): EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA (OAB:BA26460) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009216-43.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO, qualificada nos autos, através de advogado habilitado, ajuizou Ação de Concessão de Auxílio Acidente em face do INSS, autarquia federal. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade da justiça à requerente, diante dos documentos colacionados aos autos, pois, observa-se que de fato a autora não tem condições de suportar as custas do processo, ainda que com redução, pagamento parcial ou parcelamento. Cite-se o INSS através portal eletrônico, para querendo, apresentar contestação, no prazo de lei. Itabuna, 17 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

18/10/2024, 08:42

Juntada de acesso aos autos

18/10/2024, 08:42

Expedição de despacho.

18/10/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

16/10/2024, 15:46

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:38

Decisão

•28/11/2025, 08:48

Decisão

•27/11/2025, 21:05

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:39

Despacho

•07/05/2025, 13:44

Despacho

•06/05/2025, 17:37

Decisão

•10/12/2024, 07:26

Todos os documentos(20)

Despacho

•04/05/2026, 12:37

Despacho

•30/04/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:38

Decisão

•28/11/2025, 08:48

Decisão

•27/11/2025, 21:05

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:39

Despacho

•07/05/2025, 13:44

Despacho

•06/05/2025, 17:37

Decisão

•10/12/2024, 07:26

Decisão

•09/12/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 08:56

Despacho

•18/10/2024, 08:36

Despacho

•17/10/2024, 16:31