Embargos de Declaração Cível 0171104-43.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS MARTINS MOREIRA

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Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS MOREIRA

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BARTOLOMEU DE JESUS ANDRADE

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OLIMAR TRANSPORTES LTDA

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Partes do Processo(6)

ANTONIO CARLOS MARTINS MOREIRA

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS MOREIRA

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BARTOLOMEU DE JESUS ANDRADE

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Reu

OLIMAR TRANSPORTES LTDA

Reu

MARTINS MEDEIROS LOGISTICA LTDA

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Reu

WALTER PEREIRA COSTA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARTINS MEDEIROS LOGISTICA LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE JESUS ANDRADE em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:13

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de recurso especial

03/11/2024, 09:17

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 13:20

Baixa Definitiva

18/10/2024, 13:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MARTINS MOREIRA - CPF: 226.433.545-91 (EMBARGANTE)

17/10/2024, 21:16

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de contra-razões

02/08/2024, 14:42

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 20:27

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2024, 17:05

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de MARTINS MEDEIROS LOGISTICA LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE JESUS ANDRADE em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:13

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de recurso especial

03/11/2024, 09:17

Publicado Decisão em 22/10/2024.

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 12:49

Decisão

•17/10/2024, 21:16

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22/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 13:20

Baixa Definitiva

18/10/2024, 13:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MARTINS MOREIRA - CPF: 226.433.545-91 (EMBARGANTE)

17/10/2024, 21:16

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de contra-razões

02/08/2024, 14:42

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 20:27

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2024, 17:05

Distribuído por dependência

26/07/2024, 17:05

Despacho

•30/07/2024, 07:43

Despacho

•29/07/2024, 20:27